Evento é produzido pela Editora Fórum
A Editora
Fórum realiza amanhã e sexta-feira, no Auditório da Procuradoria Geral do Rio
de Janeiro (Rua do Carmo, 27, 14º Andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ) a 12ª
Edição do Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento
reunirá advogados, operadores do direito, gestores e servidores públicos.
Confira abaixo a programação:
Quinta-Feira,
20/10/2016
8h30
Credenciamento
9h30:
Abertura
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira (Presidente e Editor da Fórum)
10h às
12h: Conferências de Abertura
Controle de
contas e equilíbrio entre os poderes: a autonomia do sistema de controle
externo
Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Doutor em Direito. Professor Titular de Direito
Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes)
Princípios do novo processo civil e
sua aplicação aos processos de contas
Bruno Dantas (Ministro do TCU)
Sanções administrativas aplicadas
às pessoas jurídicas: questões controvertidas
Fábio Medina Osório (Advogado geral da União)
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 16h: Painel: Controle das Políticas Públicas
Planejamento orçamentário e políticas
públicas
Vanice do Valle (Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Pós
Doutora em Administração. Doutora em Direito)
Políticas públicas: revendo o papel
das agências reguladoras
Sérgio Guerra (Pós Doutor em Administração Pública. Doutor e
Mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da FGV Rio)
16h às 16h30: Intervalo para café
16h30 às 18h: Painel: Controle das licitações e contratos
Planejamento e detecção de fraudes
na fiscalização dos contratos
Murilo Jacoby (Advogado. Consultor. Professor. Diretor
Presidente do Instituto Protege)
Controle de preços nas contratações
públicas
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (Mestre em Direito Público. Advogado. Escritor.
Consultor. Conferencista)
Sexta-Feira, 21/10/2016
10h às 12h: Painel: Controle de pessoal
Controle das despesas com pessoal:
reflexões sobre a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal
Cláudio Couto Terrão (Conselheiro Vice-Presidente do TCE-MG)
Controle da admissão de pessoal: os
avanços necessários
Fabrício Motta (Mestre
em Direito Administrativo. Doutor em Direito. Procurador do Ministério Público
de Contas – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás)
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 17h: Painel – Direito financeiro e controle da
Administração Pública
Direito financeiro e crise
econômica: o que se espera do controle externo
Weder de Oliveira (Ministro-Substituto do TCU)
Controladoria no setor público:
modelos de organização do controle interno
Marcus Vinícius de Azevedo Braga (Doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e
Desenvolvimento. Analista de Finanças e Controle do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle)
16h às 16h30: Intervalo para café
16h30: Conferências de Encerramento
Avaliação de impactos regulatórios
e o novo Controle
Juarez Freitas (Professor da PUC RS e UFRGS. Presidente do
Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público).
Controle da Administração Pública:
o que esperar do Poder Judiciário
Luís Roberto Barroso (Ministro do STF)
Outras
informações:
(31)
3614-1026
contatoeventos@editoraforum.com.br
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